Gelson Oliveira Sociedade de Advocacia Gelson Oliveira

+55 (71) 3022-9011 | (71) 99351 6644 (WhatsApp)
Menu

Profissionais comprometidos com a Justiça!

Ao lado das demais profissões, atividades e demais especializações, os profissionais e operadores do Direito tem a missão ainda mais específica de atuar no sentido de que o desenvolvimento da vida social se processe em termos de justiça, isto é, que se assegure a cada homem e a todos os homens o respeito que lhes é devido, a partir de sua dignidade fundamental de pessoa.

Muitas vezes falamos de justiça como a qualidade da pessoa, como virtude ou perfeição subjetiva. “Fulano é um homem justo”, “…o senso de justiça é fundamental no magistrado”. É nesse sentido que nos referimos à “justiça”, à prudência, à temperança e à coragem como virtudes humanas. Outras vezes empregamos a palavra justiça para designar objetivamente uma qualidade da ordem social. Nesse sentido, falamos da justiça de uma lei ou instituição.

Como bem define em sua obra o francês Del Vechchio: “Direito e Estado serão criações ininteligíveis, arbitrárias e inoperantes, se não houver um princípio ideal que legitime sua existência, organização e conteúdo. Esse princípio é a justiça. A noção de justo é fundamental ao direito. Para a aceitação ou a recusa dessas opiniões e o encaminhamento dos problemas referidos – que são básicos para a vida do direito – é necessário examinar o conceito de justiça.

A justiça é o valor que deve iluminar todo o campo do direito. Não se trata de contrapor a realidade a um modelo idealista e absoluto que “fica longe numa caverna platônica”. É na planície em que vivemos, no processo histórico-social da luta entre liberdade e opressão, minorias dominadoras e maiorias sacrificadas, manifestações de violência ou movimentos de solidariedade, que se há de exercer, com espírito crítico e independente, a tarefa de construção dos homens do direito.

Nessa luta pela vigência concreta e viva da justiça é que se realiza a razão de ser do direito. Não podemos limitar o estudo do direito ao conhecimento pretensamente “neutro”, “puro” e “objetivo” da norma estabelecida, para sua “cega” aplicação.

A realidade social e a justiça, como valor fundamental, estão presentes em todos os momentos da vida do direito: na elaboração de normas, na sua interpretação e aplicação, nas sentenças, pareceres, petições e recursos. Aceitar as normas jurídicas estabelecidas como inexorável imposição dos detentores do poder e negar ao jurista outra tarefa que não seja a de executor mecânico das mesmas significa desnaturar o direito e, mais do que isso, traí-lo.

Formalismo jurídico ou humanismo jurídico? A resposta que decorre da própria natureza do direito está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, e é clara e imperativa: “Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça! ”.

Paulo de Torres

Advogado e sócio do Escritório Gelson Oliveira & Advogados Associados