Gelson Oliveira Sociedade de Advocacia Gelson Oliveira

+55 (71) 3022-9011 | (71) 99351 6644 (WhatsApp)
Menu

Pode ou não pode: Demitir um trabalhador por causa de prática religiosa

APRESENTADOR: Religião cristã, espiríta, judaíca… O mundo é religiosamente diverso. Existem milhares de doutrinas. E cada uma segue uma crença e convicção própria…

Um exemplo é a Igreja Adventista do Sétimo Dia, que conta com 17 milhões de membros no mundo. Segundo essa doutrina é proibido sair entre o por-do sol de sexta-feira e o de sábado! Mas e se um fiel for obrigado a trabalhar nesse dia?!

Foi o que ocorreu com uma vigia de Minas Gerais de uma empresa estadual.  O empregador exigiu que ela trabalhasse aos sábados apesar dela ser adventista. Por isso, ela foi dispensada!

A trabalhadora então pediu a reintegração ao emprego por considerar discriminatório o motivo da demissão… Mas a empresa pode dispensar trabalhador por prática religiosa? E será que ela conseguiu voltar ao emprego? Vamos saber com a repórter Liamara Mendes.

REPÓRTER: A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da Mgs – Minas Gerais Administração e Serviços e manteve a decisão que condenou a empresa a reintegrar a vigia dispensada de forma discriminatória por ser adventista.  Na ação, a empregada contou que foi admitida em maio de 2010 e trabalhou pouco mais de um ano até ser demitida sem justa causa. A profissional alegou que foi dispensada por pertencer à igreja adventista e que tal condição, segundo ela, foi aceita até setembro de 2010. A empresa justificou a demissão sob o argumento de que a vigia não tinha disponibilidade de horário para atender às necessidades do setor aos sábados, e não havia outra vaga compatível para remanejamento. No entanto, o relator do caso na Primeira Turma, ministro Hugo Scheuermann, entendeu que não se trata de dispensa motivada ou não, mas sim de discriminação. Dessa forma, ela deve ser reintegrada ao posto. A decisão foi unânime.

APRESENTADOR: Ou seja…demitir um trabalhador por causa de prática religiosa…

“Não pode!”

Roteiro: João Cláudio Silveira
Apresentador: Anderson Conrado

Pode ou não pode: Demitir um trabalhador por causa de prática religiosa