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Assédio Moral no Trabalho

O ambiente de trabalho tem passado por grandes transformações ao longo do tempo. Empregados e empregadores, quase sempre em lados opostos, buscam a realização dos seus projetos, sonhos e desejos.

Desta forma, quase sempre o ambiente de trabalho se transforma em um local altamente competitivo, resultando em comportamentos constrangedores e questionáveis de algumas pessoas que o compõem.

Dentre esses comportamentos, um é nomeado como Assédio Moral no Trabalho e leva o assediado a uma exposição repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Este comportamento submete a vítima à situações humilhantes e constrangedoras, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, vertical, de um ou mais chefes, dirigida a um ou mais subordinados. Podendo inclusive, ser estabelecida entre seus pares, de maneira horizontal.

Para que haja a caracterização do Assédio Moral no Trabalho é necessária à presença dos seguintes pressupostos: repetição sistemática, intencionalidade, direcionalidade e temporalidade. Através desses pressupostos temos um agressor que escolheu uma vítima para fragilizar, ridicularizar, inferiorizar e menosprezar em frente aos pares e responsabilizar publicamente por algo que acarreta constrangimento e vergonha.

Tal comportamento agressor leva a vítima a um estado intermitente de dor e tristeza profunda, que interfere na sua vida profissional e pessoal, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental.

Por se tratar de uma violência de ordem psicológica, as ações na justiça requerem provas documentais e testemunhais para que a conduta lesiva de assédio moral no trabalho seja configurada.

Em nosso ordenamento jurídico, não existe uma lei específica que trate deste assunto atual e corriqueiro, entretanto, há artigos nas esferas Trabalhista e Civil, que aduzem que o assediado tem direito a indenização pelos danos físicos e morais sofridos, caso seja caracterizado o assédio moral no ambiente de trabalho. E, ainda, na justiça criminal, conforme o caso, a conduta do agressor poderá caracterizar crimes contra a honra (difamação e injúria) e contra a liberdade individual (constrangimento ilegal ou ameaça).

Gelson Antonio de Oliveira

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